Empreender em Portugal

Portugal é um país pequeno que tem apenas 10 milhões de habitantes.
O país europeu vem fazendo grandes esforços para reerguer sua economia e, para isso, estimula a abertura de novas empresas. Hoje vamos tirar algumas dúvidas sobre como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro (estrangeiro).

Tipos de empresa em Portugal

Em Portugal existem dois tipos de empresas que podem ser abertas: singular (individual) ou coletiva, descubra as diferenças entre elas:

Empresa Singular

– Nome individual do empresário.
– Sociedade Unipessoal por quotas.
– Estabelecimento individual de responsabilidade limitada.

Para o empresário em nome individual não há capital mínimo necessário para abertura da empresa.
Já para Sociedade Unipessoal por quotas e Estabelecimento individual de responsabilidade limitada são
necessários pelo menos €5.000,00 de capital.

Empresa Coletiva

– Sociedade por quotas.
– Sociedade Anônima (S.A.).
– Sociedade em nome coletivo.
– Sociedade em Comandita.
– Cooperativa.

Já as empresas coletivas podem variar o valor do capital inicial para abertura da empresa. Na Sociedade por quotas são necessários pelo menos €5.000,00 (em quotas de valor mínimo de €100).
Na Sociedade Anônima (S.A.) é preciso investimento de pelo menos €50.000,00 dividido em ações.

Para a Sociedade de nome Coletivo não há um valor especifico de capital necessário para abertura. Já em uma Sociedade em Comandita, o valor necessário de capital é de €50.000,00, e em uma cooperativa o capital mínimo é de €2.500,00.

Empresa na Hora

Portugal criou o serviço Empresa na Hora para agilizar o atendimento de empreendedores no país. Ao ser atendido em balcão da Empresa na Hora, a abertura de uma empresa levará cerca de uma hora para ser finalizada. Bem rápido e prático.

Os empreendedores individuais devem levar os seguintes documentos:

– Número do NIF (Número de Identificação Fiscal).
– Cartão cidadão, autorização de residência ou passaporte.
– Cartão da Segurança Social (se possuir).
– Nome do seu contador em Portugal (importante definir antes da abertura da empresa).

Quanto custa abrir empresa em Portugal

Para abrir empresa em Portugal sendo brasileiro, o empreendedor deve levar em conta os seguintes valores de investimento e alíquotas:

– €360,00 para a abertura da empresa (que pode ser pago em dinheiro ou transferência bancária).
– €100,00 (valor médio) de despesas com o contador (contabilista em Portugal) para empresários individuais ou € 278,50 (valor médio) para despesas com o contador de empresas coletivas.
– IRC (Imposto sobre Rendimento de pessoas Coletivas) de 25%.
– Derrama (Imposto municipal), no limite máximo de 1,5%.
– IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) que pode variar dentre 23%, 13% ou 6% de acordo com o
produto ou serviço prestado). Bens essenciais normalmente têm o IVA de 6% (exemplo: leite, pão, queijo,
carne), já na prestação de serviços como mecânico, restaurantes, salão de cabeleireiros, agências de
comunicação tem o IVA de 23%.

Após a documentação necessária apresentada, bem como o nome da empresa escolhida, o empreendedor irá receber os seguintes documentos:

– Pacto Social (igual o nosso Contrato Social no Brasil).
– Código de acesso a Certidão Permanente de Registro Comercial.
– Código de acesso ao Cartão eletrônico da empresa.
– Número de Segurança Social da empresa aberta.

Nos dias subsequentes a abertura da empresa em Portugal, o empresário deverá informar quem será o seu contador (“contabilista“) – ou informar na hora da abertura, bem como depositar o valor do capital até 5 dias após a abertura da empresa. O valor pode ser depositado em uma conta em nome da sociedade.

Serviço de abertura de empresa e visto para empreendedores

Caso você ainda esteja no Brasil planejando a sua mudança para investir em Portugal, deve ponderar utilizar o serviço de empresas que auxiliam na obtenção do visto de empreendedor e que podem ajudar você a conseguir a residência no país, além da residência para os seus familiares.

Pode ser uma boa maneira de ganhar tempo na hora de mudar e garantir que consegue o visto/residência sem perder tempo com qualquer tipo de burocracia.

Como funciona o visto de empreendedor em Portugal?

O país europeu também luta para sair de uma crise econômica e estimular a abertura de novas empresas por lá é parte dessa estratégia. Apesar disso a legislação que normatiza a concessão do Visto de Empreendedor em Portugal (visto D2 – Imigrantes Empreendedores) foi criada em 2007, e não possui ainda atualizações que contemplem esse aumento no movimento recente de brasileiros querendo iniciar uma nova vida em terras portuguesas.

A lei 23/2007 tem o objetivo de fornecer autorização de residência a estrangeiros que queiram estabelecer atividade empresarial no país, tendo contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços de profissões liberais e possua habilitação para exercer atividade independente, se necessário.

É possível solicitar o visto para empreender em Portugal (visto D2) ainda do Brasil, através do Consulado ou Embaixada de Portugal, ou mesmo já estando fora do país.

Documentos –

1. Para quem está no Brasil, é preciso marcar um horário no site do Consulado de Portugal e comparecer na data indicada portando:
– Declaração da pretensão de investimento, juntamente com o plano de negócios; ou
– Comprovante da operação de investimento em Portugal; ou
– Comprovante de que possui recursos para investir em Portugal;
– Formulário de solicitação de visto para morar em Portugal;
– Passaporte válido por pelo menos 3 meses;
– Foto 3×4 recente;
– Certificado de antecedentes criminais válido por 3 meses ;
– Seguro Saúde (particular ou gratuito);
– Requerimento de consulta de antecedentes criminais de Portugal;
– Comprovante de hospedagem em Portugal;
– Comprovante de recursos para subsistência;
– O Consulado de Portugal dispõe do prazo de 60 dias para decidir sobre a concessão do visto.

2. Para quem já está em Portugal o procedimento e documentos para solicitar o Visto de Empreendedor em Portugal são diferentes:

– Apresentar um documento de identificação (passaporte brasileiro ou cartão de contribuinte português);
– Comprovação de abertura de conta bancária empresarial em Portugal;
– Procurar atendimento da “Empresa da Hora” onde será feito um Pacto Social (equivalente ao Contrato
Social do Brasil) e será registrado o código de acesso para a Certidão Permanente de Registro Comercial, código do cartão eletrônico e o número de segurança social da empresa;
– Deverá ser indicado um contador no prazo de 15 dias;
– Após o processo de abertura da empresa, deverá ser depositado em conta o valor do capital social de, no mínimo, € 5 mil, em até 5 dias, ou até o final do primeiro exercício econômico.

Taxa de crescimento do PIB de Portugal

Se você está buscando por negócios rentáveis em Portugal, a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) português deve ser levado em consideração e pode lhe interessar. Veja a taxa de crescimento desde 2008 e perceba a melhora na economia portuguesa:

2010: +1,90%
2011: -1,83%
2012: -4,03%
2013: -1,13%
2014: +0,89%
2015: +1,6%
2016: +1,43%
2017: +1,5%
Estimativa para 2018: +17%

Negócios rentáveis em Portugal com pouco investimento
Com tantas opções de negócios atualmente, o maior empecilho geralmente é o investimento inicial que não deve ser muito pesado e precisa trazer o retorno o mais rápido possível. Por isso, pensar em negócios rentáveis em Portugal que tenham pouco investimento se torna primordial. Confira cinco dicas que podem lhe ajudar:

Site de Vendas

Pesquisar sites que vendem produtos no varejo, especialmente os chineses, com preço baixo e revender pode ser uma opção de negócio rentável e com baixo investimento.

Franquias Low Cost

Algumas grandes marcas têm a opção de franquia de baixo custo. No Brasil, por exemplo, a Chocolates Brasil Cacau permite que os interessados comecem com investimento de R$ 10 mil (taxa de franquia). Em Portugal, um estudo de mercado pode abrir possibilidades e mostrar outras opções.

Recomendo ver o site www.franchisings.pt caso tenha interesse em franquias. É possível ver as franquias por categoria, valor de investimento e etc.

Vender Experiências

Já pensou abrir uma agência de experiências “exóticas“? – pois é, pensar em coisas que não se encontram facilmente no mercado e abrir uma pequena empresa com este diferencial pode ser barato e muito rentável.

Consertar Eletrônicos

Colocar capa de proteção em celulares caros, trocar telas quebradas, fazer backup e formatar
computadores. Com tantos aparelhos eletrônicos em circulação, com a facilidade de se comprar peças pela internet e cobrar pelo serviço, consertar eletrônicos pode ser um dos negócios rentáveis em Portugal.

Outros negócios rentáveis em Portugal para brasileiros

O português adora um bom lugar para comer bem e jogar conversa fora. Se você está pensando em abrir um negócio em Portugal, pesquise melhor sobre a área de restaurantes, padarias e cafés.

Muitas vezes com um investimento relativamente acessível, é possível abrir um lugar que sirva boa comida com preço baixo, com o diferencial de ter iguarias brasileiras.

As chances de sucesso são grandes, mas lembre-se: pesquise muito e se informe para evitar a tomada de decisões erradas.

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